DIREITO DA SAÚDE, DIREITO MÉDICO, DIREITO CIVIL E RESPONSABILIDADE CIVIL
Direito da Saúde & Direito Médico

Defesa especializada de pacientes e profissionais de saúde.

Transformamos a complexidade do direito médico em soluções claras com ética, técnica e compromisso.

Agendar Consulta
Estratégia jurídica representada por peças de xadrez em um escritório de advocacia
Atuação Especializada

Áreas de Atuação

ESPECIALIDADES

Erro Médico

Representação de pacientes vítimas de negligência, imprudência ou imperícia médica, buscando reparação integral.

Planos de Saúde

Defesa contra negativas de cobertura, reajustes abusivos e descredenciamento de prestadores.

Direito Sanitário

Consultoria e contencioso envolvendo regulamentação sanitária, ANVISA e vigilância em saúde.

Defesa de Profissionais

Proteção da reputação e da carreira de médicos e profissionais de saúde em processos éticos e judiciais.

Responsabilidade Hospitalar

Ações contra hospitais, clínicas e laboratórios por danos causados a pacientes.

Saúde Suplementar

Atuação estratégica junto à ANS e operadoras de saúde para garantia de direitos.

Consultoria Jurídica

Orientação preventiva para pacientes, profissionais de saúde, instituições e operadoras, com foco em redução de riscos, compliance e gestão de conflitos.

Medicamentos de Alto Custo: Compliance em saúde

Assessoria estratégica na aprovação, financiamento, importação e acesso a medicamentos de alto custo, integrando direito sanitário, regulatório e compliance para garantir tratamentos essenciais.

Bioética e Auditoria

Análise de conflitos éticos em saúde, pareceres em comissões de ética e auditoria de processos assistenciais para alinhamento com as melhores práticas regulatórias.

Nosso Público

Para quem atuamos 

Atuamos dos dois lados da relação médico e paciente, sempre com ética, técnica e compromisso com cada pessoa.

PACIENTE

Para o Paciente

Se você sofreu com um erro médico, teve cobertura negada pelo plano de saúde ou precisa de orientação jurídica sobre seus direitos como paciente, estamos ao seu lado. Buscamos justiça, reparação e para que seu direito à saúde seja respeitado.

  • →Vítimas de erro médico
  • →Negativa de plano de saúde - Reajustes abusivos - Coparticipação
  • →Danos por procedimentos
  • →Acesso a tratamentos e medicamentos
PROFISSIONAL

Para o Profissional de Saúde

Médicos, dentistas, enfermeiros e outros profissionais de saúde que enfrentam processos éticos ou judiciais encontram em nosso escritório uma defesa técnica, estratégica e humanizada, protegendo sua reputação e sua carreira.

  • →Processos no CRM, CRO, CRP e outros
  • →Defesa em ações de responsabilidade
  • →Consultoria preventiva
  • →Proteção de reputação profissional
Tabuleiro de xadrez representando visão estratégica
Visão Estratégica

Cada movimento pensado. Cada jogada, uma defesa.

Encaramos o Direito da Saúde e o Direito Médico como um jogo de xadrez antecipamos cenários, protegemos peças-chave e conduzimos cada caso com estratégia calculada, com ética e compromisso.

AnalisarDiagnóstico técnico
AnteciparCenários possíveis
AgirExecução precisa
Sobre o Escritório

Onde o Direito encontra a prática da saúde.

O Direito e principalmente o Direito da Saúde e Médico exige um olhar especializado, que compreenda tanto a complexidade jurídica quanto a realidade da prática da saúde.

Cada caso é tratado com a atenção e o rigor que merece, pois entendemos que por trás de cada processo existem vidas, carreiras e histórias que precisam de proteção.

Nossa equipe é composta por advogados com formação complementar em saúde, o que nos permite dialogar com peritos, conselhos de classe e tribunais de forma precisa e fundamentada.

Abordagem humanizadaFOCO NAS PESSOAS
100%Foco em Saúde
2 ladosPaciente & Médico
Dr. Normando Siqueira Carneiro — Advogado Proprietário
“Por trás de cada processo existem vidas, carreiras e histórias que precisam de proteção.”
Dr. Normando Siqueira CarneiroAdvogado Proprietário OAB-PE 57125
Quem Somos

Trajetória construída na interseção entre Direito e Saúde.

Uma formação dupla e uma atuação técnica, unificada com a ética e a sensibilidade que dedicamos a cada caso.

Dr. Normando Siqueira CarneiroAdvogado Proprietário
Formação Acadêmica
  • 01Bacharel em Direito
  • 02Bacharel em Psicologia
  • 03Pós-graduado em Direito Civil
  • 04Pós-graduado em Processo Civil
  • 05Pós-graduado em Direito da Saúde e Direito Médico
Atuação Institucional — OAB/PE
  • PresidenteComissão de Perícias Forenses — OAB/PE
  • Vice-PresidenteComissão de Estágio e Exame de Ordem — OAB/PE
  • Membro JulgadorTribunal de Ética e Disciplina — OAB/PE
  • Ex-ConselheiroOrdem dos Advogados do Brasil — seccional Pernambuco

Uma visão que une Direito e Saúde.

Conhecimento técnico, compromisso ético e estratégia jurídica para cada caso.

Conhecimento Interdisciplinar

Formação jurídica complementada por conhecimento profundo em ciências da saúde, permitindo argumentação técnica precisa.

Atuação Exclusiva

Dedicação total ao Direito da Saúde e Direito Médico não somos generalistas, somos especialistas.

Atendimento Humanizado

Cada cliente recebe atenção personalizada, com comunicação clara e acompanhamento constante de seu caso.

Agilidade Estratégica

Respostas rápidas e estratégias proativas para proteger seus direitos desde o primeiro contato.

Ambiente de trabalho com tablet
Dúvidas Frequentes

Perguntas e Respostas

Esclarecemos as principais dúvidas de quem busca apoio jurídico em Direito da Saúde e Direito Médico.

Para Pacientes

O que fazer quando o plano de saúde nega cobertura de exame, cirurgia ou procedimento?+
Recomenda-se protocolar o pedido por escrito junto à operadora, guardar todos os documentos e, se a negativa for mantida, buscar orientação jurídica é o caminho mais seguro.
Meu plano de saúde aplicou reajuste abusivo. É possível contestar?+
Sim. Reajustes acima dos índices autorizados pela ANS, aplicação de índices diferenciados sem justificativa ou majoração unilateral podem ser contestados. É importante reunir contratos, boletos e histórico de reajustes para análise jurídica.
Posso processar por erro médico mesmo sem ter certeza de que houve negligência?+
A avaliação técnica e jurídica do caso é feita com apoio de peritos médicos. O escritório analisa os prontuários e indica a melhor estratégia. Pode ser necessária uma ação autônoma de produção de provas para coletar todas as provas necessárias para o caso e até mesmo para nomeação de perito oficial para contribuir na resolução do caso.
Quem pode ser responsabilizado em um caso de erro médico?+
A responsabilidade pode recair sobre médicos, dentistas, enfermeiros, hospitais, clínicas, laboratórios e operadoras de saúde, dependendo do que causou o dano. A análise é feita caso a caso.

Para Médicos e Profissionais de Saúde

Recebi uma notificação do CRM ou de outro conselho de classe. O que devo fazer?+
Busque orientação jurídica especializada o quanto antes. O prazo para defesa é curto e a qualidade da resposta pode definir o desfecho do processo ético. Nossa atuação protege sua reputação, sua carreira e seu registro profissional.
É possível evitar uma ação de erro médico antes que ela seja proposta?+
Muitas vezes sim. A consultoria preventiva, a revisão de prontuários e a comunicação clara com pacientes e familiares são ferramentas que reduzem riscos e fortalecem a defesa, caso eventualmente surja uma demanda.
Como o escritório defende a reputação do profissional de saúde?+
Atuamos com estratégia, discrição e técnica em processos judiciais, administrativos e éticos. O objetivo é preservar o bom nome, a capacidade de exercer a profissão e a tranquilidade do profissional durante toda a demanda.

Geral

Quanto tempo tenho para ingressar com uma ação?+
Os prazos variam conforme a natureza da demanda. Ações de reparação por danos médicos, por exemplo, costumam prescrever em três anos, contados do momento em que a vítima toma conhecimento do dano. A melhor conduta é buscar orientação assim que possível.
O escritório atende apenas em Recife?+
A sede fica em Recife, mas atendemos clientes de outras localidades por meio de videoconferência e correspondentes processuais.
Qual é a forma de cobrança dos honorários?+
Os honorários são combinados de forma transparente, podendo incluir honorários de êxito, conforme a natureza e a complexidade da demanda.
Contato

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Analisamos seu caso com discrição, profundidade técnica e o cuidado que sua história merece.